A Igreja Presbiteriana do Brasil é uma federação de igrejas locais, regida por uma Constituição promulgada no dia 20 de julho de 1950, e exerce o seu governo por meio de concílios.
Os concílios da Igreja Presbiteriana do Brasil são assembléias constituídas de Ministros e Presbíteros regentes, que guardam em si governo e disciplina sob forma de autoridade.
A Igreja Presbiteriana do Brasil possui os seguintes Concílios, em ordem ascendente:
· O Conselho, que exerce jurisdição sobre a Igreja local
· O Presbitério, que exerce jurisdição sobre os ministros e conselhos de determinada região
· O Sínodo, que exerce jurisdição sobre três ou mais Presbitérios
· O Supremo Concílio, que exerce jurisdição sobre todos os Concílios
Conselho da Igreja Local
O Conselho da Igreja é o Concílio que exerce jurisdição sobre uma Igreja
e é composto do pastor, ou pastores, e dos presbíteros.
O pastor é o presidente do Conselho da Igreja local e é sempre o representante
legal da Igreja, para efeitos civis e, na sua falta, o seu substituto.
O Conselho da Igreja local reunir-se-á:
a) pelo menos de três em três meses;
b) quando convocado pelo pastor;
c) quando convocado pelo vice-presidente
d) a pedido da maioria dos presbíteros, ou de um presbítero
quando a Igreja não tiver mais de dois;
e) por ordem do Presbitério.
Fonte: Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil.
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Presbitério
O Presbitério é o concílio constituído de todos os ministros e presbíteros
representantes de igrejas de uma região determinada pelo Sínodo.
Cada Igreja será representada no Presbitério por um presbítero, eleito pelo
respectivo Conselho.
São funções privativas do Presbitério:
a) admitir, transferir, disciplinar, licenciar e ordenar candidatos ao ministério
e designar onde devem trabalhar;
b) conceder licença aos ministros e estabelecer ou dissolver as relações
destes com as Igrejas ou congregações;
c) admitir, transferir e disciplinar ministros e propor a sua jubilação;
d) designar ministros para Igrejas vagas e funções especiais;
e) velar para que os ministros se dediquem diligentemente ao cumprimento
da sua sagrada missão;
f) organizar, dissolver, unir e dividir Igrejas e congregações e fazer que
observem a Constituição da Igreja;
g) receber e julgar relatórios das Igrejas, dos ministros e das comissões
a ele subordinadas;
h) julgar da legalidade e conveniência das eleições de pastores, promovendo
a respectiva instalação;
i) examinar as atas dos Conselhos, inserindo nas mesmas observações que
julgar necessárias;
j) providenciar para que as Igrejas remetam pontualmente o dízimo de sua
renda para o Supremo Concílio;
l) estabelecer e manter trabalhos de evangelização, dentro dos seus próprios
limites, em regiões não ocupadas por outros Presbitérios ou missões presbiterianas;
m) velar para que as ordens dos concílios superiores sejam cumpridas;
n) visitar as Igrejas com o fim de investigar e corrigir quaisquer males
que nelas se tenham suscitado;
o) propor ao Sínodo e ao Supremo Concílio todas as medidas de vantagem para
a Igreja em geral;
p) eleger representantes aos concílios superiores.
Fonte: Constituição
da Igreja Presbiteriana do Brasil
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Sínodo
O Sínodo é a assembléia formada por ministros e presbíteros que representam
os Presbitérios de uma região determinada pelo Supremo Concílio.
Compete ao Sínodo:
a) organizar, disciplinar, fundir, dividir e dissolver Presbitérios;
b) resolver dúvidas e questões que subam dos Presbitérios;
c) superintender a obra de evangelização, de educação religiosa, o trabalho
feminino e o da mocidade, bem como, as instituições religiosas, educativas
e sociais, no âmbito sinodal, de acordo com os padrões estabelecidos pelo
Supremo Concílio;
d) designar ministros e comissões para a execução de seus planos;
e) executar e fazer cumprir suas próprias resoluções e as do Supremo Concílio;
f) defender os direitos, bens e privilégios da Igreja;
g) apreciar os relatórios e examinar as atas dos Presbitérios de sua jurisdição,
lançando nos livros respectivos as observações necessárias;
h) responder as consultas que lhe forem apresentadas;
i) propor ao Supremo Concílio as medidas que julgue de vantagem geral para
a Igreja.
Fonte: Constituição
da Igreja Presbiteriana do Brasil.
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Supremo Concílio
O Supremo Concílio é a assembléia de deputados eleitos pelos Presbitérios
e o órgão de unidade de toda a Igreja Presbiteriana do Brasil, jurisdicionando
igrejas e concílios.
É dever do Supremo Concílio:
a) formular sistemas ou padrões de doutrina quanto à fé; estabelecer regras
de governo, de disciplina e de liturgia, de conformidade com o ensino das
Sagradas Escrituras;
b) organizar, disciplinar, fundir e dissolver Sínodos;
c) resolver em última instância, dúvidas e questões que subam legalmente
dos concílios inferiores;
d) corresponder-se, em nome da Igreja Presbiteriana do Brasil, com outras
entidades eclesiásticas;
e) jubilar ministros;
f) receber os dízimos das Igrejas para manutenção das causas gerais:
g) definir as relações entre a Igreja e o Estado;
h) processar a admissão de outras organizações eclesiásticas que desejarem
unir-se ou filiar-se à Igreja Presbiteriana do Brasil;
i) gerir, por intermédio de sua Comissão Executiva, toda a vida da Igreja,
como associação civil;
j) criar e superintender seminários, bem como estabelecer padrões de ensino
pré-teológico e teológico;
l) superintender, por meio de secretarias especializadas, o trabalho feminino,
da mocidade e de educação religiosa e as atividades da infância;
m) colaborar, no que julgar oportuno, com entidades eclesiásticas, dentro
ou fora do país, para o desenvolvimento do reino de Deus, desde que não
seja ferida a ortodoxia presbiteriana;
n) executar e fazer cumprir a presente Constituição e as deliberações do
próprio Concílio;
o) receber, transferir, alienar ou gravar com ônus os bens da Igreja;
p) examinar as atas dos Sínodos, inserindo nelas as observações que julgar
necessárias;
q) examinar e homologar as atas da Comissão Executiva, inserindo nelas as
observações julgadas necessárias;
r) defender os direitos, bens e propriedades da Igreja;
Fonte: Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil.
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